O colunista semanal de Comcafé, Alessandro Kominecki, é professor de Geografia, especialista em Educação do Campo e membro da APP-Sindicato núcleo de Laranjeiras do Sul. Atua como professor na rede estadual de ensino do Paraná.

Cumpre assinalar que ao debater qualidade educacional nos deparamos com argumentos no sentido de igualdade, paridade ou uniformidade de direitos entre sujeitos ou instituições escolares (públicas e privadas). Porém, nesse novo perfil que se acentua a educação, novas concepções estão sendo construídas, como a propositura de equidade educacional, tendo a igualdade social, como um dos fatores que contempla uma nova perspectiva de educação.

A prática de contrastar os rendimentos de sujeitos de instituições públicas e privadas, ou até mesmo contrapor instituições públicas (como guisa de exemplo à escola urbana e no campo), oferecendo condições comuns canaliza-se ao discurso de igualdade. Levando em consideração as escolas públicas, tanto a destinação de verbas do poder público (análogo), como a pluralidade de sujeitos no ambiente escolar é tratada de forma universalizada, não levando em consideração suas especificidades, que por fim define padrões de rendimentos ou desempenho escolar.

Por outro lado, ao contemplar as especificidades ou pluralidades de sujeitos da escola pública, desigualdade de oportunidades, inclusão escolar, permanência, contrastes sociais, democratização do ensino, exclusão, democratização, entre outros, que tangenciam a justiça social, consagramos a proposta de equidade aos sujeitos no meio educacional.

Como se observa na imagem anterior, que garante a igualdade com métodos ou ações comuns a diversos sujeitos, porém, não garante a equidade, pois não leva em consideração o respeito às diversidades e especificidades de cada indivíduo, que ponderaria a justiça social. Outras variáveis devem ser consideradas para garantir à equidade educacional, como as condições de aprendizagem (adaptação de currículo, níveis de inclusão ou segregação, práticas de ensino, etc.), atribuição de recursos (material pedagógico, rotatividade dos professores, capacitação dos docentes, tempo de ensino, etc.), e resultados, tanto dentro da escola (como taxas de abandono, repetência, transição, competências adquiridas, etc.), como externamente ( falta de estrutura familiar, condições de estradas no campo, violência, drogas, condições socioeconômicas, rendimento privado e público, etc.).

Por tais razões, a concretização da universalização justa da educação, que atenda aos diversos sujeitos e suas particularidades, devem persistir nas concepções de equidade no ensino, isto é, que existem diferenças (étnicas, culturais, regionais, de gênero, etárias, religiosas) e desigualdades (socioeconômicas) que necessitam ser respeitadas para que realmente ocorra um equilíbrio de direito e justiça social. Não só a destinação flexiva de verbas públicas ás instituições de ensino com maior vulnerabilidade social, como também metodologias pedagógicas que contemplam as dificuldades e especificidades de todos os sujeitos, são elementos essenciais para o sucesso escolar.

“Não existe imparcialidade. Todos são orientados por uma base ideológica. A questão é: sua base ideológica é inclusiva ou excludente?” Paulo freire.