Frente parlamentar mista está sendo criada para solucionar o problema e liberar as instituições a começarem os cursos, uma vez que as liminares não questionam a legitimidade de nenhuma delas.

 

Faculdade Campo Real de Guarapuava e instituições de outras três cidades do Paraná, devidamente qualificadas no processo seletivo para ofertarem os novos cursos, conforme edital já cumprido, vão à Brasília nesta quinta-feira (19), o lançamento da Frente Parlamentar que vai apurar o caso, e receberem do Ministro Mercadante, orientações acerca do processo seletivo para os novos cursos de Medicina, que já deveria estar acontecendo.

Assim como Guarapuava, Campo Mourão, Pato Branco e Umuarama são as cidades onde o Ministério da Educação (MEC) não só elegeu para que recebam os novos cursos de medicina, que serão ofertados como parte do Programa Mais Médicos, como já foram selecionadas as instituições que cumpriram com todos os requisitos e etapas do edital, faltando apenas a publicação dessas faculdades no diário oficial da União. Essa publicação foi adiada pelo menos duas vezes, fazendo com que as faculdades fiquem sem respaldo legal para implementarem o curso.

No entanto, conforme explica a professora e coordenadora de implantação do curso de medicina na Faculdade Campo Real de Guarapuava, Lourdes de Figueiredo Leal, o ano está encerrando, e os interessados pelo curso de medicina procuram incessantemente a instituição. “Com razão, os estudantes e suas famílias querem informações definitivas para poderem planejar o ingresso num curso que requer dedicação exclusiva. Mas mesmo sendo uma instituição que cumpriu com todos os requisitos, não havendo nenhum questionamento a nosso respeito, encontramos-nos sem respostas a dar. Pelo menos, até que saia a publicação em diário oficial”, comenta Lourdes.

O porquê do atraso?

As recorrentes liminares impetradas na justiça, por mantenedoras de instituições preteridas na seleção das faculdades que ofertarão os referidos cursos, seriam a causa. Essas mantenedoras de instituições se encontram por todo o Brasil, sendo que em alguns casos, foram preteridas parcialmente, tendo instituições selecionadas em algumas cidades, outras não. O último caso, que trava o processo no momento, é de uma mantenedora de Minas Gerais, que entrou com recurso, e mesmo já estando esgotado o prazo para questionamentos, conforme previa o edital, a justiça acatou.

É possível que o problema seja político?

Embora teoricamente a justiça não seja pautada por questões políticas, a evidente publicidade e pontos que favoreceriam o Governo, criando uma agenda positiva com a implementação dos novos cursos, podem estar por trás do impasse. As instituições questionam o motivo do judiciário estar acatando liminares, mesmo com o processo seletivo já encerrado e fora dos prazos previstos em edital? Outra situação que preocupa as instituições é a falta de resposta por parte do MEC, que mesmo não fazendo as publicações conforme as datas previstas no edital, não faz contato informando sobre o adiamento ou dando alguma resposta.

A frente Parlamentar mista para resolver o problema

O deputado estadual paranaense Zeca Dirceu (PT), lidera uma Frente Parlamentar Mista que será lançada em Brasília, com a presença de representantes das instituições, na próxima quinta-feira (19), incluindo outros deputados que desejarem fazer parte, assim como senadores. Essa frente, tem por objetivo acelerar a publicação das instituições em diário oficial, uma vez que nada consta diretamente sobre elas (nenhuma das liminares questiona as instituições classificada), liberando-as para que possam trabalhar seguras na implementação dos cursos e seleção dos estudantes.