Que país terão as próximas gerações?
O colunista semanal de Comcafé, Alessandro Kominecki, é professor de Geografia, especialista em Educação do Campo e membro da APP-Sindicato núcleo de Laranjeiras do Sul. Atua como professor na rede estadual de ensino do Paraná.
Antes de tudo, vale lembrar que em 2013 o investimento total do Brasil na educação pública correspondia a 6,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Nesse mesmo ano foi aprovado pelo congresso nacional e sancionada pela presidenta Dilma o projeto de lei que criava o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que incluiu uma meta para que o percentual de investimento na área seja ampliado para 10% do PIB.
O projeto estipulou a expectativa de aplicação das verbas dos royalties do petróleo nos próximos 10 anos, os rendimentos obtidos pelo fundo seriam suficientes para cumprir as metas do PNE e da saúde. O projeto aprovado e sancionado naquele momento estipulou a destinação de 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para educação. O documento também determinou ainda que 25% dos royalties do petróleo deveriam ser usados para a pasta de saúde. Como pode ser visto na imagem abaixo:
A expectativa na época era que os recursos do pré-sal para a educação chegariam a R$ 112 bilhões em dez anos. No caso, iniciava-se com R$ 1,4 bilhão em 2014, saltando para R$ 3 bilhões em 2015, para R$ 6 bilhões em 2016, chegando a R$ 13 bilhões em 2018, e assim progressivamente. “É um investimento que precisa ser feito. Sem concentração de recursos não há investimento futuro e esses recursos estão sendo investidos para o futuro do povo brasileiro”, discursou Dilma Rousseff.
A previsão de aplicação do Fundo Social do pré-sal efetivado com a lei do novo PNE poderia ser comparado a ações promovidas por países desenvolvidos que investiram fortemente na área social (saúde e educação), como a Noruega e Dinamarca, que criaram fundos de proteção social, com reservas vindas da exploração de seu petróleo. Destinaram partes generosas a um fundo soberano que seria destinado a saúde e educação, reflexo disso, atualmente são países que apresentam um dos melhores IDHs do mundo, garantindo também o bem estar social das próximas gerações.
O massacre a jovem democracia Brasileira em 2016, simbolicamente representada pelo impeachment da presidente Dilma e ascensão ao poder por Temer (PMBD), fez a sociedade Brasileira “assistir” um extermínio a políticas sociais e direitos historicamente conquistados (constituição cidadã de 1988). A principal medida aprovada e sancionada pelo governo Temer de impacto social foi a PEC 241 (55), que congela os gastos públicos com educação e saúde nos próximos 20 anos. Veja uma simulação no gráfico abaixo:
O crescimento dos gastos públicos foi totalmente controlado por lei em um prazo de vigência dos próximos 20 anos, a partir de 2017, pois o governo limitou esse crescimento apenas ao aumento da inflação. Alguns gastos podem até crescer mais do que a inflação, porém terá cortes em outras áreas. Na prática, portanto, as despesas do governo não teriam crescimento real. A lei criada tem aplicação na integra para os primeiros 10 anos, só poderá ser alterada após esse período.
É bem verdade que um país que não investe em seu povo, está condenado ao decesso econômico e abismo social. Não tem como haver progresso social se políticas são criadas para beneficiar uma minoria, elite burguesa que só pensa em acumular riquezas e em intensificar o apartheid social Brasileiro.
“Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, elas podem ser ensinadas a amar”.