O NEOLIBERALISMO E O DESMONTE DE DIREITOS SOCIAIS


O colunista semanal de Comcafé, Alessandro Kominecki, que publica às segundas-feiras, é professor de Geografia, especialista em Educação do Campo e membro da APP-Sindicato núcleo de Laranjeiras do Sul. Atua como professor na rede estadual de ensino do Paraná. 

O modelo econômico contemporâneo predominante em contexto mundial é o sistema capitalista, o qual tem como principal corrente político-econômica o Neoliberalismo. Criado nos países ocidentais no pós Segunda Guerra, as políticas Neoliberais tem como principal essência a privatização, menor investimento social e a mínima intervenção estatal na economia. Como se há de verificar em alguns países da America Latina, que culminam interesses burgueses em ter ascensão ao poder governos neoliberais com políticas que privilegiam acumulação de riquezas por parte de um pequeno grupo social, e em consonância estabelecem gradativa redução em investimentos sociais (saúde, educação).
Convêm ressaltar a ascensão ao poder na Argentina por Macri, que canalizou seu governo a incentivos fiscais empresariais, e em paralelo severos ataques e retrocessos de direitos sociais e políticas públicas. No Brasil não foi diferente, como se observou em 2015 o país (segundo a ONU) saiu do mapa mundial da fome, reflexo das políticas assistencialistas de governos de esquerda nos últimos doze anos. Porém com o massacre a jovem democracia Brasileira em 2016, simbolicamente representada pelo impeachment da presidente Dilma e ascensão ao poder por Temer (PMBD), fez a sociedade Brasileira “assistir” um extermínio a políticas sociais e em direitos historicamente conquistados e consolidados na constituição cidadã de 1988.
Á Guisa de exemplo são as medidas políticas anunciadas contra os trabalhadores nos seis meses de governo Temer, como: reforma do ensino médio (formação critica substituída pela formação tecnicista), flexibilização da CLT (negociável sobre o legislável), Reforma da previdência (mito), escola sem partido (Lei da Mordaça), PL 4567/16 retira autonomia da estatal Petrobrás na exploração do pré-sal, ataques a carreira do funcionalismo público, e a PEC 241 (55) que congela investimentos em educação e saúde por vinte anos. Cumpre assinalar que entre tantos retrocessos a PEC 241 (55) consegue ser pior, pois implanta um teto no gasto público, mesmo o país ter crescimento econômico e aumento populacional nos próximos anos, o orçamento destinado a esses fins será o mesmo até 2036.

Nota-se no gráfico uma simulação de vigência da PEC 241 nos últimos 10 anos e a comparação de déficit investido em educação. É oportuno dizer que do orçamento total do país (PIB) aproximadamente 8% são investidos em saúde (4,14%) e educação (3,91%), e 42,43% são gastos em juros a banqueiros, amortizações da divida e desonerações fiscais a empresas, o qual derruba argumentos de que se gasta muito em saúde e educação.
É preciso insistir também no fato de que o governo Temer gasta milhões em publicidade para legitimar seu discurso de crise e reformas, e posteriormente promover o desmonte de direitos sociais, da escola pública e de investimentos com saúde e educação. Em consonância oferece regalias (banquetes), incentivos e doações de bilhões de reais a empresas multinacionais que usurpam as riquezas do país. Mais do que nunca é hora de mobilização e organização da classe trabalhadora.

2 comentários sobre “O NEOLIBERALISMO E O DESMONTE DE DIREITOS SOCIAIS

  1. Diante de tal cenário é de suma importância o grito de alerta, expressos aqui em suas palavras, para os prejuízo que a PEC irá trazer a toda a sociedade , ampliando a situação de vulnerabilidade social das classes mais fragilizadas e inibindo a perspectiva de retomada do crescimento econômico do país.

  2. Parabéns Alessandro! A escrita é um campo de lutas que deve ser disputado palmo a palmo pois faz parte da construção da contra-hegemonia, portanto inserida na própria luta de classes! O setor progressista somente tem a ganhar com suas contribuições! Abraço! Prof. Osnélio Vailati

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