Ministério Público do Paraná recomenda ao prefeito Berto Silva, que mantenha comercio em quarentena

Mesmo com toda a argumentação do Ministério Público, empresários dividem opiniões sobre permanência das atividades ou possível manutenção da quarentena, a partir desta quinta-feira (08).

A recomendação, cujo descumprimento incorre em de responsabilização civil, administrativa e criminal e dos agentes públicos responsáveis, foi expedida pelas promotoras da Comarca de Laranjeiras do Sul, Dalva Marin Medeiros e Claudia Juliana Almeida Erbano, ainda na tarde de segunda-feira (07), primeiro dia de reabertura do comércio em geral.

As promotoras recomendam que os gestores públicos de Laranjeiras do Sul, publiquem nova determinação de manutenção da quarentena ao comércio em Geral, em função da gravidade da contaminação do Covid-19, que de acordo com o documento baseado em dados técnicos, pode prejudicar toda a população do município, sobretudo pelo ponto geográfico em que se localiza, entre Guarapuava e Cascavel, cidades que já confirmaram  e seguem confirmando casos da doença.

Dentre os diversos pontos de consideração que embasam a recomendação ao prefeito Berto Silva pela manutenção das restrições a abertura do comércio, destacam-se os seguintes aspectos:

“CONSIDERANDO que está sendo divulgada pela imprensa local a reabertura do comércio por meio do Decreto n. 026/2020 e, analisando-se este ato normativo, verificou-se que a reabertura se operou sem adoção de critérios técnicos e científicos para eleição das atividades a permanecerem ou não suspensas, pois não há nenhuma menção no ato normativo, em todas as considerações iniciais, das justificativas técnicas e científicas que o subsidiaram, avaliando os riscos à população exposta diretamente e indiretamente à COVID-19 pelas atividades liberadas”, Agurmentam as promotoras, que exemplificam a inconformidade do decreto que autoriza a reabertura do comércio, quando mantém restrições à atividades ao ar livre o que não é prioridades nas recomendações da Organização Mundial da saúde – ONU, desde que se respeite alguns critérios, mas libera atividades como “Salões de beleza, salões de cabelereiro, esmalterias e afns “.  Isto, destacam as promotoras, denota que os critérios técnicos para a referida  decisão, que deve ser coletiva, não foram seguidos, quando as restrições focam em questões supérfluas, não reforçando as medidas emergenciais da ONU.

As promotoras prosseguem, argumentando que foram registrados 466 (quatrocentos e sessenta e seis) casos confirmados de pessoas infectadas pelo Coronavírus no Estado do Paraná, havendo 14 casos de óbitos nos Municípios de Curitiba, Cascavel, Campo Mourão, Cianorte, Maringá, Santa Fé, Londrina, Primeiro de Maio e Quatigua (até o dia 07), bem como diversos casos suspeitos em vários Municípios, inclusive, na região de Laranjeiras do Sul que nesta quarta-feira monitora 202 casos suspeitos, destes dois suspeitos.

Por outro lado, empresários e agentes do comércio local, lamentaram a possível volta das restrições pelo prefeito que deve acatar as recomendações, no grupo de Whatsapp dos Microempreendedores Individuais. “Agora vai depender do prefeito ir contra ou não a recomendação do Ministério Público. Mas o que é complicado é que não depende só do prefeito. Pois se houver contaminação quem vai ter que responder é ele. Situação muito complicada”, disse o empreendedor Zizo da academia de dança. Já o empreendedor Aquiles que é diretor da vigilância sanitária, respondeu a avaliação de Zizo como: “Boa análise precisamos apoiar o prefeito”.

“Isolamento social neste momento è normativa da organização mundial da saúde e do ministério da saúde e caso seja descumprido estas normas tem os tratados internacionais sujeitos a sanções internacionais e cabe ao ministério público fazer ser cumprido estás normas”, disse o empreendedor Edson Luiz Francesquet.

A assessoria de imprensa da prefeitura não soube informar sobre o posicionamento do prefeito Berto Silva, a diante das recomendações do Ministério Público, mas há rumores de que tenha uma nova decisão na manhã desta quinta-feira (08).

Deixe comentário

Seu endereço de e-mail não será publicado. Os campos necessários são marcados com *.