A cruel realidade das unidades penais para menores de 18 anos

Apesar da frieza e formalidades necessárias dentro dos Centros de Socioeducação, muitos declaram que são melhor tratados lá, que em casa.

Secretário Artagão Júnior, em visita ao Cense Laranjeiras do Sul.
Secretário Artagão Júnior, em visita ao Cense Laranjeiras do Sul.

Durante uma visita do secretário de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, Artagão Júnior ao Centro de Socioeducação (Cense) de Laranjeiras do Sul, no final de junho, a reportagem de Comcafé acompanhou a comitiva, composta pelo secretário, a prefeita Sirlene e equipe e o diretor do Cense, Deoclécio Denez.

O Secretário Artagão, que atualmente tem por rotina de trabalho visitar as unidades em todo o Estado, contou que apesar da dureza que possa parecer a vivência em unidades penais para infratores com até 18 anos, ouve depoimentos de alguns de que prefeririam continuar presos a voltar para suas realidades familiares, na maioria das vezes num contexto de crime, ameaças e desorientação.

Embora nem todos relatem maus tratos, em muitos casos por não identificarem que a condução intra-familiar e sociocultural  não os preparou adequadamente para a realidade, fato é que os internos dos Censes, se encontram diante de um mundo atípico e incerto. Quase um abismo entre como são orientados a proceder, dentro dos parâmetros de legalidade e cidadania, e as referências que trazem de suas vidas, na prática.

Professora do Cense organizam decoração de festa junina na instituição, com artes produzidas pelos internos.
Professora do Cense organizam decoração de festa junina na instituição, com artes produzidas pelos internos.

“Eu era um menino bom. participava do coral da igreja, onde aprendi a tocar violino e vivia bem em casa. Até que um dia, ao sair do ensaio na igreja, parei para conversar com uns meninos que sempre ficavam na praça, eu sempre os via ali. Fiz amizade com eles, comecei a acompanhá-los em suas saídas, usei drogas com eles e nem percebia que eles eram barra pesada. Um dia, num desentendimento com um deles, eu tinha 15 ele tinha 13 anos, dei um tiro nele e o matei”, relata um dos internos, hoje com 16.

O depoimento do adolescente escancara sobre o quanto um ambiente apenas de paz, não forma cidadãos críticos e conscientes. Que é preciso haver conversas, as vezes desconfortáveis, sobre assuntos tabus e que não estão no contexto diário da família, para que a reflexão seja provocada. Questionado sobre se,  considerava-se merecedor da pena, já quase se cumprindo, ele responde: “Sem dúvidas mereci. Afinal, tirei a vida de uma pessoa”, consente.

Outro interno, também com 16 anos, conta que o seu crime foi assalto a posto de combustível. “Assaltei cinco vezes. Achava que aquilo era o meu jeito de ganhar a vida, que estava certo. Hoje aqui, depois de ter aprendido sobre muitas coisas, vejo que fiz besteira, que aquilo não era o jeito certo de ganhar a vida”, reflete. Ele está já com expectativas de sair em cinco meses e garante que não incorrerá no crime.

Comitiva acompanha atendimento odontológico realizado no setor de Saúde Bucal do Cense.
Comitiva acompanha atendimento odontológico realizado no setor de Saúde Bucal do Cense.

Atualmente, o Cence Laranjeiras conta com 88 internos, todos do sexo masculino. A estrutura não tem ala feminina e quando elas são levada para lá, ficam apenas por tempo provisório e logo são encaminhadas para Curitiba.

“Esses adolescentes chegam aqui com escolaridade bem precária. Em geral, já haviam abandonado os estudos e param entre o 6º e 9º ano. Eles chegam desacreditando de tudo. A maioria com comprometimento psíquico, devido principalmente, ao uso de entorpecentes. No entanto, depois da adaptação, como ficam mais isolados acabam se concentrando naquilo que é ensinado e até nos surpreendendo” conta a coordenadora pedagógica Sônia Maria K. Refosco, complementada pela professora Carmem Kava que comenta sobre os textos escritos pelos alunos, sobre suas vivências, interesses e vocações. “Os textos deles são dignos de um livro”, diz a professora que planeja publicá-los.

Duarnte a passagem pelo Cense, os adolescentes recebem acesso à educação, com rotinas e frequência diária às disciplinas pedagógicas da grade oficial, formação profissionalizante, participação permanente em oficinas de Artes Plásticas, Capoeira, Música, Dança e Teatro. Eles recebem alimentação balanceada, preparada por empresa terceirizada. A mesma da qual se alimentam professores e agentes de segurança em serviço na unidade.

O médico Inocêncio De Oliveira Abreu, responsável pelos atendimentos na unidade penal, conta que é clínico geral, e como no Cense Laranjeiras não há Psiquiatra, atua intensamente no atendimento à saúde mental, pois em função da abstinência de uso de drogas, os adolescentes apresentam transtornos mentais com frequência.

De acordo com o diretor Deoclécio Denez, o Cense faz um trabalho de reinserção social completo. Desde a formação educacional, cursos profissionalizantes e contatos com órgãos que atuam no ramo de empregos para que tenham acesso ao trabalho. perguntado sobre a aceitação dos egressos do Cense por parte dos empregadores, ele responde que estes não têm essa informação sobre o cumprimento de pena desses jovens. “Uma de nossa missões é proteger esses jovens dessa possível taxação, na hora de procurar emprego. Eles recebem uma formação intensiva no período que passam por aqui. Tanto de escolaridade como profissional e cultural. Estão finalizando por exemplo, os cursos de panificação e pequenos reparos, neste semestre”, finaliza o diretor.

Ainda durante a visita, o secretário Artagão júnior e comitiva acompanharam um atendimento odontológico no Centro Bucal da unidade.

 

 

 

 

 

 

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