Cantu promove 2º Simpósio Ambiental nesta quarta-feira
Fonte: Ass. Cantuquiriguaçu

Acontece nesta quarta-feira (5), no Auditório da Sociedade Rural, o 2º Simpósio Ambiental do Território Cantuquiriguaçu. Entre os palestrantes está o coordenador do Comitê Técnico-Científico do projeto do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Rubens Lei. Também falará aos presentes o representante da Secretaria da Fazenda do Estado, Luiz Carlos Ribas, sobre FPM e ICMS Ecológico.

O comitê é integrado por 10 técnicos (cinco são suplentes), com o objetivo de monitorar o cumprimento dos Termos de Compromisso firmados entre as prefeituras beneficiárias e o IAP para o projeto ICMS Ecológico por Unidade de Conservação. É com base nesse trabalho que serão elaboradas propostas de aperfeiçoamento técnico-científico do projeto para garantir maior ganho ambiental às Unidades de Conservação e demais áreas especialmente protegidas.

“As pessoas que compõem o comitê terão a função de auxiliar o coordenador do grupo para definir os critérios que serão utilizados nas tabelas de avaliação e repasse do recurso aos municípios. Também poderão propor novos procedimentos que incentivem o ganho ambiental das áreas preservadas”, explica o diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do IAP, Guilherme Vasconcellos.

A medida atende portaria do IAP (nº 263/1998) que criou o Cadastro Estadual de Unidades de Conservação e Áreas Protegidas (Ceuc), define conceitos, parâmetros e procedimentos para o cálculo dos Coeficientes de Conservação da Biodiversidade e dos Índices Ambientais dos Municípios por Unidades de Conservação, entre outros.

Recursos para as prefeituras

O programa criado em 1991 tem o objetivo de repassar recursos para aquelas cidades que mantém áreas de mata nativa ou de mananciais bem preservadas, com plano de manejo, investimentos e melhorias para a recuperação ambiental. Do total do ICMS arrecadado pelo Estado do Paraná, 5% é destinado aos municípios de forma proporcional, em função do tamanho, importância, grau de investimento na área, manancial de captação. O simpósio deverá ter a participação de prefeitos, vice-prefeitos, secretário de Agricultura e Meio Ambiente, além de representantes de órgãos públicos e de entidades.

No Território poucos municípios contam com quantias significativas destes recursos extras, entre eles, Rio Bonito do Iguaçu, Nova Laranjeiras, Espigão Alto, Condoí, Três Barras do Paraná.

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