Em alguns municípios a remuneração chega a ser considerada baixa, noutros mais elevadas e com bancadas maiores. Em todos eles, não há exigência de dedicação exclusiva à função de vereador, o que tem mexido com os ânimos da população.

O debate sobre a redução do salário de vereadores, toma conta de todos os municípios brasileiros. Em todos eles, havendo a flexibilidade do parlamentar exercer normalmente suas profissões, enquanto são remunerados por ocupar um mandato eletivo, bastando que se façam presentes às sessões, não havendo sequer a exigência da apresentação de um número mínimo de projetos. O fato de todos elegerem o número máximo permitido por Lei, variando em cada município, também tem sido questionado.

Na maioria dos municípios, os salários líquidos ficam na média de R$ 3.200, com bancadas de nove vereadores. Mas em alguns, a remuneração é mais polpuda. Em Laranjeiras do Sul, o salário de cada parlamentar é nivelado pelo do presidente, cuja remuneração é idêntica a dos vereadores, R$ 6.200, bruto, tendo descontos variados, de acordo com o perfil profissional do vereador e faixa que se insere, conforme explica o presidente da Câmara, Darci Massuqueto (PMDB). Já, em Pinhão, onde a bancada também é de 13 vereadores, o salário bruto da maioria é de R$ 4. 784, e do presidente, R$ 6.468.

Com uma bancada de 13 vereadores, e sem receber salário maior, por presidir da Câmara de Laranjeiras do Sul, Massuqueto manifesta seu posicionamento contrário à redução dos salários. Ele conta que esteve recentemente reunido com a União de Vereadores Brasileiros (UVB), e que a orientação é para não ceder a pressões da mídia. Ele disse que o foco nos vereadores evidencia uma discriminação, pois não querem se indispor com senadores, deputados federais e estaduais, estes com auxílio moradia, o que segundo ele, seria justo. “Está acontecendo uma demagogia. Não vamos entrar nessa, pois se aprovarmos é para a próxima legislatura, o que até seria cômodo para quem está com os mandatos, hoje. Um vereador precisa estudar, conhecer sobre o que está fazendo para não ser manipulado. Por isso. Agora, há quem apenas apareça às sessões e vote conforme os interesses de quem controla seu voto. Isso é o eleitor que tem que perceber”, considerou o vereador, acrescentando que, em relação à dedicação exclusiva é favorável. Mas que cabe a população, eleger pessoas que se comprometam em priorizar a função pela qual sejam eleitas.

Municípios do entorno – Semelhante, foi a opinião do presidente da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Anderson de Oliveira (SD), ao avaliara que, em qualquer outra função, os desempenhos são variados, e bom vereador precisa deixar os interesses pessoais de lado para se dedicar a função. Que por isso, é justo que tenham uma remuneração razoável, que compense minimamente o período de dedicação. “É preciso que a população não se confunda. Que faça essa diferenciação entre os parlamentares que cumprem com o seu papel e aqueles que não correspondem”, apontou.

Já, em Cantagalo, que saiu de um recente desgaste, por conta de gastos excessivos com diárias, tendo reduzido os valores tanto dos vereadores como do prefeito, o presidente da Câmara não só se diz favorável à redução de salários, como adianta que ele mesmo vai apresentar um projeto nesse sentido, já na próxima sessão, segunda-feira (31). “Eu mesmo irei apresentar o projeto para redução dos salários. Já antecipei o projeto aos vereadores, e soube de antemão que maioria não concorda” disse Pedruca (ver partido, na matéria anterior).

Para o diretor da Câmara de Porto Barreiro, Gustavo José Schareder, de acordo com a Lei Orgânica do Município, o período é de votar os gastos da Câmara. Os salários dos vereadores, vota-se 30 dias antes do término da legislatura. Isto, valendo sempre para a próxima gestão. “Não temos essa pauta em vista, agora. Mas se a população entender que devemos priorizar esse debate, faremos isso”, dispõe-se.

Em Quedas do Iguaçu, a discussão já está nas ruas, sobretudo liderada pelas organizações da juventude, que está acompanhando os questionamentos de elevados gastos com diárias. Eles estão anunciando que iniciarão a coleta de assinaturas para pressionar os vereadores. Mas o presidente da Câmara, Osni Soares da Silva (PTB), não quis se pronunciar.

Em Pinhão, o presidente Osvaldo Lupepsa (PSD), diz que colocará a questão em pauta, no período de votar os salários. Que de antemão, só pode dizer que os valores não serão aumentados. Mas acrescentou que a Câmara está aberta ao diálogo com a população e que se a pauta for levada por ela, poderá ser debatida antes.

Palmital sai na frente – Por meio de um projeto dos vereadores Antonio Carlos Ferreira (PSDB), que preside a câmara, José da Luz dos Santos Cordeiro (PC do B) e Isabela de Fátima Halila Marcondes (PSC) o valor de R$ 300 por diária para vereadores e servidores da Câmara Municipal de Palmital, foi extinto, durante a sessão desta terça-feira (25). “A partir de agora, os vereadores terão seus gastos ressarcidos mediante a apresentação de nota fiscal, considerando o valor de mercado dos gastos justificados, com o objetivo de que uma boa economia seja feita”, disse o presidente, reforçando que a aplicação do dinheiro que for economizado é tão importante quanto economizar.  Questionado sobre a eficácia da mudança, uma vez que se não forem limitados os valores das notas, os custos poderão até ser maiores, Ferreira disse que tem certeza de que o propósito será cumprido. “Se a gente perceber que alguém não está usando o dinheiro para as devidas finalidades, podemos questionar e apurar, mas acredito que todos irão fazer a sua parte para moralizar a instituição”, reforçou.

Além da alternativa encontrada para diminuir gastos nas diárias, a Câmara de Palmital que paga salário de R$ 6 mil e R$ 9 mil, respectivamente, para vereadores e presidente, dá o pontapé inicial na redução dos salários, com audiência pública marcada para a próxima semana. O presidente reconhece que o próprio salário é muito alto, deixando claro que foi votado na gestão anterior. Mas disse que o percentual da redução que a mesa diretiva está propondo, deve ser proporcional ao valor que recebem, vereadores e presidente.